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INDUSTRIALIZAÇÃO EXTERNA | 6 CONTROLES QUE VOCÊ DEVE FAZER

A remessa para industrialização é um recurso utilizado por muitas empresas como uma forma de ganhar eficiência tributária uma vez que os impostos nessa modalidade incidem apenas sobre os materiais agregados, enquanto que na compra de material já industrializado os impostos incidem sobre o valor total do produto, aumentando assim a carga tributária. Porém, apesar de vantajoso, este é um procedimento que exige muito controle por parte da empresa já que é preciso controlar os saldos enviados e retornados, os prazos de suspensão do ICMS, os pedidos de prorrogação do ICMS suspenso entre outras coisas. Por isso neste artigo vamos falar sobre os principais controles que precisam ser feitos neste processo para garantir que a empresa tenha realmente ganhos com esta operação.

Definição de Remessa para Industrialização

Também conhecida como Industrialização por Encomenda  ou  Industrialização por Terceiro, esta operação acontece sempre que um estabelecimento envia matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem para um outro estabelecimento industrializar. Já a industrialização é caracterizada por qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo.

Operações com estas característica são realizadas com a suspensão do imposto ICMS por 180 dias, ou seja, se o material enviado retornar dentro do prazo de 180 para o autor da encomenda o ICMS é suspenso, caso contrário deverá ser recolhido. Falamos um pouco sobre o pedido de prorrogação do ICMS em outro artigo.

Controles da Remessa para Industrialização

1.CFOP de envio correta

Tudo começa com o CFOP utilizado na emissão da NFe, por isso este é o primeiro processo que precisa ser garantido que esteja sendo feito da maneira correta. Uma falha na definição do CFOP pode acarretar a cobrança de ICMS que deveria ser suspensa. As CFOP utilizadas neste caso são:

5.901/6.901: Remessa para industrialização por encomenda: Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa;

2.Manifesto do Destinatário

O Manifesto do Destinatário é um procedimento implantado recentemente pela Sefaz para que o Destinatário de NFe possa confirmar ou rejeitar o recebimento de uma NFe. Este procedimento ainda não é obrigatório, porém nos casos de Remessa para Industrialização para que o emitente consiga solicitar a prorrogação do ICMS é necessário que o destinatário tenha confirmado o recebimento.

3. Controle do prazo de 180 dias

Como já falamos antes, nas operações de remessa para industrialização o ICMS não incide ou é suspenso pelo prazo de 180 dias:

CFOP 5.901 Dentro do Estado- Não incidência do ICMS

CFOP 6.901 Interestadual  – Suspensão de ICMS

Caso o material não seja retornado dentro deste prazo é possível solicitar prorrogação por mais 180 dias por 2 vezes, mas para que não ocorra a tributação é necessário solicitar esta prorrogação antes dos 180. Por isto este controle de prazo de retorno é imprescindível

4.Controle das prorrogações por item

O pedido de prorrogação do prazo de 180 dias é feito por item da NF e não pela NF total, por isso o controle do prazo precisa ser muito detalhado e minucioso, pois em uma NF de 50 itens pode ser que 48 retornem dentro do prazo e apenas 2 necessitem de prorrogação. O pedido de prorrogação então deve ser feito apenas para estes 2 itens.

5.CFOP de retorno correta

Assim como é necessário ter cuidado nas emissões de nota fiscal, o mesmo cuidado deve ser tomado no retorno, para garantir que o seu fornecedor está retornando os materiais com 2 CFOP:

5.902/6.902: Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda: Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização; e

5.903/6.903: Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo: Classificam-se neste código as remessas em devolução de insumos recebidos para industrialização e não aplicados no referido processo.

Esta informação no retorno é a base para vários controles dentro deste processo:

  • Controle dos saldos retornados
  • Apuração de estoque físico
  • Coerência entre saldo físico e fiscal
  • Controle dos prazos de prorrogação do ICMS

6.Controle dos saldos retornados

E por fim mas não menos importante, é fundamental ter o controle dos saldos de material que já foram retornados e os que ainda estão pendentes. Este controle não deve ser feito apenas em função de obrigações legais, mas também como um gerenciamento de materiais da empresa em poder de terceiro ” tudo que vai precisa retornar”, caso contrário sua empresa está deixando dinheiro pelo caminho.


Como você faz o controle dos materiais enviados para terceiro e o prazo de 180 dias de suspensão do ICMS? Nós podemos te ajudar, solicite o contato de um dos consultores para saber mais como controlar as notas fiscais de operação triangular no Q4-ERP.

Demo_relatório suspensão ICMS

About The Author

Thabata Devecchi

Administradora de empresas com experiência em mapeamento, planejamento e implantação de melhoria de processos organizacionais com software de gestão. Em constante busca por novidades e tecnologias que melhorem o dia a dia dos empreendedores.

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